Os deputados federais parecem preocupados com os eventos esportivos a serem realizados no Brasil. Como os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 parecem mal das pernas, os parlamentares estão convocando uma série de audiências públicas para pedir explicações sobre o andamento de obras em estádios, aeroportos, portos e todo o tipo de obra que envolva recursos federais.
Apesar da boa vontade, os deputados já perderam o “time” de alguns assuntos. Na terça-feira (31), a Comissão de Turismo e Desporto irá realizar uma audiência sobre os preparativos para os Jogos Mundiais Militares, no Rio de Janeiro. No entanto, os jogos estão programados para o período de 16 a 24 de julho de 2011. Ou seja, a organização teria pouco mais de um mês para consertar possíveis erros apontados pelos deputados.
Também na terça-feira, a Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016, criada há dois meses, finalmente terá sua primeira reunião. Mas, por enquanto, nada de trabalho pesado, o encontro é apenas para definir a agenda do grupo.
Enquanto a Subcomissão decide por onde começar, o Plenário vota a inserção do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa e da Olimpíada na Medida Provisória 527/11. A MP altera a lei nº 10.683, de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Infraero, cria cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários e cria cargos de controlador de tráfego aéreo. A tramitação é em caráter de urgência.
Na quarta-feira (1º), Wagner Bittencourt, ministro da Secretaria de Aviação Civil, foi convidado para tratar dos aeroportos em audiência pública realizada em conjunto entre as Comissões de Defesa do Consumidor, de Turismo e Desporto e de Viação e Transportes. Entre os temas, estão a situação atual e o planejamento dos aeroportos para a Copa de 2014, a fiscalização das companhias aéreas e a política de concessões aeroportuárias.
Também foram convidados o presidente interino da Anac, Carlos Pellegrino, o presidente da Infraero, Antônio Gustavo Matos, e o diretor do Departamento do Espaço Aéreo, Ramon Borges.
Fonte: Portogente
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