A Justiça Federal em Mato Grosso condenou na quinta-feira um controlador de voo e absolveu outro no processo que investiga os responsáveis pelo acidente envolvendo um jato Legacy e um avião da Gol que matou 154 pessoas em 2006.
O juiz federal Murilo Mendes, da Vara Única de Sinop, no interior de Mato Grosso, condenou Lucivando Tibúrcio de Alencar a três anos e quatro meses de prisão, e absolveu Jomarcelo Fernandes dos Santos.
A pena de Alencar, no entanto, foi substituída por serviços comunitários, e o controlador foi proibido de exercer temporariamente sua função.
Eles eram acusados de 'atentado contra a segurança do transporte aéreo', segundo despacho. Os dois trabalhavam no Cindacta 1, em Brasília, no dia do acidente.
O jato Legacy, fabricado pela Embraer, colidiu no ar com uma aeronave da Gol em 29 de setembro de 2006. O avião comercial caiu no norte de Mato Grosso, matando todos os 154 ocupantes.
No início da semana, Mendes condenou os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que comandavam o Legacy, a quatro anos e quatro meses de prisão, mas também substituiu a pena por serviços comunitários nos Estados Unidos.
O juiz de Sinop determinou a suspensão temporária das licenças dos pilotos para voo e não determinou na sentença o pagamento de danos às vítimas do acidente.
Na decisão sobre o julgamento dos pilotos, o juiz disse que houve negligência quanto à conduta de falta de verificação do funcionamento do transponder/TCAS, um equipamento que acompanha a posição do avião em relação ao solo e a outras aeronaves, num sistema para evitar colisões.
No dia do acidente, os pilotos do jato executivo conseguiram pousar com segurança em uma base aérea no Pará.
Fonte: G1
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